terça-feira, 5 de setembro de 2023

Projeto prioriza solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações


Brasília (DF) – O Projeto de Lei nº 1266/2022, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), prioriza solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações e da prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas ribeirinhas levando em consideração a reorganização e sustentabilidade com o objetivo de manutenção cultural e a prevenção de desastres naturais.

O presente projeto de lei tem por objetivo alterar a Lei nº 11.977 de 7 de julho de 2009, e dá prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas ribeirinhas. Ocorre que, grande parte das habitações ribeirinhas estão localizadas em áreas de risco e de difícil acesso. São situações como essa em habitações desta natureza, mas grande parte das famílias residentes nesses locais estão por não haver condições suficientes de aquisição de uma moradia mais segura.

“Nosso projeto vem ao encontro de uma necessidade das pessoas que mais precisam, já que se faz necessário uma prioridade no atendimento por parte dos órgãos responsáveis pelas políticas habitacionais dos estados, para que haja uma reorganização populacional, sustentabilidade e técnicas de construção com o objetivo de prevenir desastres” ressaltou o deputado Ossesio na justificativa da proposta.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Foto: Pablo Valadares – Câmara dos Deputados

SUS deve oferecer cirurgia de lábio leporino e da fenda palatina


Brasília (DF) – O Projeto de Lei 1267/2022 de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução do lábio leporino ou da fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto do projeto, a medida é necessária uma vez que o Sistema Único de Saúde tem oferecido a cirurgia e o acompanhamento dos pacientes que nascem com essas más-formações congênitas, mas a sua cobertura não é integral e também é considerada precária, havendo necessidade de um regramento para que haja essa prestação de procedimento. O lábio leporino e o palato são más-formações congênitas que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião.

O deputado Ossesio, apresentou o projeto de lei firmemente para melhoria da saúde dos cidadãos. “Ressaltamos em nosso projeto que caso haja a necessidade de acompanhamento pré-cirúrgicos e pós-cirúrgicos, que os mesmos também sejam realizados pelos SUS, e caso, na região em que o paciente se encontra não haja especialistas na área, que os procedimentos sejam realizados em rede particular conforme critérios da administração pública” ressaltou.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom deputado federal Ossesio Silva
Edição: Agência Republicana de Comunicação – ARCO
Foto: Douglas Gomes / Liderança do Republicanos

Ossesio Silva se consolida como defensor dos direitos da pessoa idosa no Brasil


Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) se tornou um dos parlamentares que mais defendem os idosos no Brasil, se transformando em referência quando se fala da luta pela defesa da classe no país. Na Câmara dos Deputados, Ossesio é autor de diversas proposições e projetos de leis em prol dos idosos e já é reconhecido pelas diversas autoridades e pessoas ligadas à causa como ativista fundamental para as políticas públicas de defesa dos direitos da pessoa idosa.

Entre as propostas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados destacam-se os Projetos de Lei (PL) 1101/2019 – que cria delegacias especializadas na prevenção e repressão de crimes praticados contra o idoso – e o PL 1178/2019 – que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratarem um percentual mínimo de profissionais idosos, que varia de acordo com os números de empregados. O empregador deverá promover cursos de atualização profissional visando a possibilitar a reinserção do idoso no mercado de trabalho.

“Nós, idosos, não queremos apenas envelhecer, queremos viver bem. Acreditamos que o envelhecimento deve ser de forma ativa, participativa e produtiva. É com esse pensamento que vamos trabalhar para ajudar os idosos a empreender, tomar decisões e viver com qualidade de vida”, afirmou Ossesio Silva.

Outro projeto em destaque é o PL 3606/2019 – que altera o Estatuto do Idoso para garantir o funcionamento de ao menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em cada estado.

Visando garantir a saúde e a higiene necessária para prevenir o contágio e a proliferação do coronavírus (Covid-19) em asilos, o parlamentar apresentou o PL 1761/2020 – que determina o poder público a oferecer máscaras, álcool gel e demais produtos de prevenção à doença, conforme estabelece as diretrizes dos órgãos sanitários de saúde para idosos que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs). A proposição garante, ainda, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde que trabalham nessas instituições.

Ossesio também apresentou o PL 5532/19, que permite a adoção de idosos no Brasil como um dos mecanismos de proteção e cuidado aos que estão em situação de vulnerabilidade e abandono. A proposta insere a família substituta nas medidas específicas de proteção e elenca suas modalidades, incluindo a adoção.

Pessoas idosas poderão contar com ações de proteção contra agressores, garantidas em lei. Isso é o que propõe o PL 4316/2020, que visa criar medidas protetivas de urgência aos idosos vítimas de violência e ainda tem o objetivo dar celeridade no processo de proteção desse segmento populacional quando há iminência de risco de morte.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom deputado federal Ossesio Silva
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara

Estabelecimentos comerciais deverão expor preço de custo de produtos essenciais


Brasília (DF) – Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 4191/2020, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que dispõe sobre a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor.

O texto também tem a finalidade de estimular a ação dos consumidores na garantia de efetivação dos seus direitos. “É comum notícias apontando abusos de preços de alguns produtos ofertados no mercado, especialmente em momentos de escassez. A situação se torna pior quando os produtos, cujos preços foram majorados, são essenciais à população, tais como alimentos e gás de cozinha” ressaltou o parlamentar.

Ossesio Silva completa: “Acreditamos que a transparência pela exposição do preço de custo destes produtos ao consumidor poderá servir como barreira para comerciantes oportunistas não mais se aproveitarem de situações excepcionais para aumentarem abusivamente seus lucros”.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do Republicanos